Mercado de Gás Natural com Foco na Nova Lei
Mercado de Gás Natural com Foco na Nova Lei
Escola
Gás Natural | NegóciosÁrea de Conhecimento
Gás Natural | Legislação, Regulação e TributaçãoObtenha uma visão geral sobre as mudanças e impactos trazidos ao mercado brasileiro de gás natural com a publicação e sancionamento da nova Lei do Gás de nº 14.134, ocorrida em abril de 2021.
Ao final do curso, o aluno terá adquirido conhecimentos gerais sobre as alterações em implementação na cadeia de valor do gás natural, inseridas pela aplicação da nova Lei do Gás no mercado brasileiro, bem como sobre os novos aspectos regulatórios que entraram em vigor a partir da promulgação da mesma.
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
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Módulo I - Introdução
- A importância do gás natural na atualidade brasileira
- A importância da nova Lei para os negócios do mercado do gás natural
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Módulo II - Entendendo a cadeia de valor do gás natural
- Atividades da cadeia de valor
- Definição dos serviços prestados pelos agentes da cadeia
- Relações comerciais entre os agentes da cadeia
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Módulo III - Conceituando a atividade de transporte de gás natural
- Conceito de infraestrutura
- Conceito de indústria de rede
- Conceito de atividade monopólica
- O Monopólio natural
- Teoria das Essential Facilities
- Teoria da Regulação de mercados
- O conceito da fungibilidade do gás natural
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Módulo IV - Definições Legais importantes para a atividade de transporte de gás natural
- Capacidade de transporte
- Tipos de gasodutos
- Proposta para construção de novos gasodutos
- Gasodutos de transporte existentes
- Garantia de acesso aos gasodutos
- Cessão de capacidade de transporte
- Tarifas de transporte
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Módulo V - A regulação da indústria brasileira do gás natural
- Evolução da regulação brasileira
- Entendendo a ação do agente regulador do mercado
- Primeiro Marco específico do mercado brasileiro de gás natural
- Aspectos regulatórios propostos pela Lei do Gás n° 11.909, de 2009
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Módulo VI - Alterações regulatórias propostas pelos programas de fomento do governo federal
- Programa “Gás para Crescer”
- Programa “Novo Mercado de Gás” - A grande esperança do mercado brasileiro
- O acordo CADE-Petrobras
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Módulo VII - Alterações regulatórias importantes trazidas pela nova Lei do Gás n° 14.134
- Comparação dos principais aspectos regulatórios propostos nas Leis do Gás n° 11.909 e n° 14.134
- Atividade de transporte
- Atividade de distribuição
- Atividade de processamento
- Atividade de estocagem, escoamento e terminais de GNL
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Módulo VIII - Conclusões
- Melhorias inseridas na regulação
- Aspectos regulatórios que não evoluíram
- O que ficou faltando
- Próximos passos
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.-
Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.