Solução de Controvérsias nos Contratos da Indústria do Petróleo
Solução de Controvérsias nos Contratos da Indústria de Energia
Escola
EnergiaÁrea de Conhecimento
GestãoMinimize riscos, preserve relações e garanta a continuidade das operações
Na indústria de energia, contratos de longa duração são a base para relações comerciais e operacionais sólidas. Porém, ao longo de sua vigência, conflitos e divergências podem surgir, ameaçando a execução dos acordos e comprometendo projetos estratégicos. Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais a agir de forma técnica, estratégica e preventiva, dominando os principais métodos de resolução de controvérsias.
A partir de uma abordagem prática e baseada em cases reais da indústria, os participantes compreenderão as diferentes naturezas contratuais do setor de E&P, os principais mecanismos de solução de conflitos e as melhores estratégias a serem aplicadas em cada situação.
Você vai aprender a:
⚖️ Identificar os diferentes tipos de contratos no segmento de E&P
⚖️ Avaliar as alternativas de resolução de controvérsias mais eficazes conforme o contexto
⚖️ Analisar casos reais e entender o impacto das decisões sobre o andamento das operações
⚖️ Planejar e conduzir estratégias de mediação, arbitragem ou negociação, com foco na preservação dos acordos
⚖️ Aplicar dinâmicas e simulações práticas que refletem desafios reais da indústria
Por que fazer este curso?
✅ Para evitar litígios desnecessários e desgastantes em contratos de alto valor
✅ Para atuar com segurança jurídica em processos de negociação e gestão contratual
✅ Para alinhar suas práticas às melhores estratégias de solução de controvérsias do setor
✅ Para garantir a continuidade e sustentabilidade dos negócios frente a disputas contratuais
Ao final do curso, você será capaz de:
🎯 Escolher a abordagem mais adequada em cada conflito contratual
🎯 Proteger os interesses da sua empresa sem comprometer a relação entre as partes
🎯 Conduzir ou participar ativamente de processos decisórios em situações de controvérsia
🎯 Representar a empresa com preparo técnico e postura estratégica em disputas contratuais
Público-alvo
👥 Profissionais da área jurídica e de contratos de E&P, como:
• Advogados corporativos e jurídicos externos
• Engenheiros de Petróleo
• Geólogos
• Administradores
• Contadores
• Economistas e demais profissionais envolvidos na gestão contratual do setor de energia.
Domine os caminhos legais e estratégicos para resolver disputas sem comprometer os negócios.
⚡ Garanta sua vaga e fortaleça sua atuação em um dos setores mais regulados e sensíveis da economia.
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
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Módulo I - Características Gerais do Segmento de E&P
- A cadeia produtiva da Indústria do Petróleo
- Visão geral das atividades de E&P
- Principais regimes jurídicos/fiscais aplicáveis às atividades de E&P
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Módulo II - Instrumentos de Outorga dos Direitos de E&P Concessão e Partilha de Produção
- A legislação brasileira aplicável às atividades de E&P
- Regime de concessão no Brasil
- Regime de Partilha de Produção no Brasil
- Regime da Cessão Onerosa
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Módulo III - Alianças Estratégicas e Parcerias Empresariais de E&P
- Principais players do segmento de E&P
- O fenômeno de concentração e empresas na indústria do petróleo
- Alianças Estratégicas: características gerais
- Parcerias empresariais (joint ventures) de E&P
- O Acordo de Operações Conjuntas (Joint Operating Agreement)
- As parcerias advindas dos processos de Unitização
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Módulo IV - Mecanismos de Solução de Controvérsias
- Os principais métodos de solução e controvérsias advindas da execução de contratos de trato sucessivo:
- Senior Executive Negotiations
- Mediação
- Conciliação
- Práticas Colaborativas
- Dispute Board Resolution
- Expert Determination
- Arbitragem.
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Módulo V - Dinâmicas de Grupos
Serão propostos quatro cases reais e atuais. Para a discussão de cada um desses cases os alunos serão divididos em três grupos: (i) grupo de defesa da Tese A; (ii) grupo de defesa da Tese B; (iii) grupo decisor. Os grupos (i) e (ii) discutirão o tema proposto e definirão os pontos a serem abordados na defesa de suas respectivas teses. Após as apresentações dos grupos (i) e (ii), o grupo (iii) exporá suas conclusões, com base no que for alegado pelos grupos (i) e (ii). Ao final de cada dinâmica, será realizada uma avaliação de como se desenvolveram os processos de argumentação e de decisão.
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.- Geólogo, advogado e bacharel em administração. Graduou-se em Geologia na USP, em Direito na UERJ e em Administração na UFRRJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional pela UERJ e Doutor em Ciências pela UERJ. É autor dos livros: “A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo” e “Direito do Petróleo – a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil”. Na Petrobras exerceu as funções de Gerente de Parcerias do Pré-sal e de Gerente Geral da Universidade Petrobras, entre outras. Atualmente é sócio da Geolagos Geologia e Consultoria Ambiental e B-in Partners.
- Advogado e Professor de Direito. Gradou-se pela Faculdade de Direito da UFRJ e obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito pela PUC-RJ. É sócio de Advogado sócio do escritório Vergueiro e Chrismann Advogados Associados, Professor e Coordenador da disciplina Metodologia da Pesquisa da pós-graduação em "Direito do Estado e Advocacia Pública" da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ.
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Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.