Política Brasileira de Conteúdo Local Aplicada ao Setor de Petróleo e Gás Natural
Política Brasileira de Conteúdo Local Aplicada Ao Setor de Petróleo e Gás Natural
Escola
NegóciosÁrea de Conhecimento
Legislação, Regulação e TributaçãoEntenda os principais aspectos regulatórios que norteiam a política de conteúdo local brasileira aplicada ao setor de petróleo e gás.
Compreenda a regulação, certificação e impactos estratégicos da Política de Conteúdo Local no setor de O&G!
O curso oferece uma visão abrangente e prática sobre a formulação e implementação dessas políticas, destacando sua importância para a diversificação econômica e a competitividade da indústria nacional. Com um olhar detalhado sobre a experiência brasileira e comparações com melhores práticas internacionais, o curso capacita os participantes a compreender os desafios regulatórios, o processo de certificação e a elaboração de relatórios de conteúdo local.
Por que fazer este curso?
✅ Entenda o impacto da política de conteúdo local no desenvolvimento da cadeia de suprimentos do setor de O&G
✅ Aprenda com especialistas sobre regulamentação e compliance aplicado à indústria
✅ Aprofunde-se no processo de certificação e elaboração dos relatórios de conteúdo local
✅ Analise casos internacionais e compare com o modelo brasileiro
O que você vai aprender?
📌 Fundamentos das políticas de conteúdo local e sua aplicação na indústria do petróleo
📌 A estrutura da cadeia de valor do setor de O&G e seus impactos na economia
📌 Comparação de modelos de conteúdo local ao redor do mundo
📌 Regras e diretrizes da política brasileira de conteúdo local
📌 Processo de certificação e elaboração de relatórios de conteúdo local
📌 Tendências, desafios e oportunidades para o futuro da política de conteúdo local
Para quem é este curso?
🏭 Profissionais da indústria de petróleo e gás natural, com foco no segmento upstream
📦 Técnicos e engenheiros das áreas de suprimentos, vendas e desenvolvimento de soluções na indústria de O&G
📑 Economistas, advogados e especialistas em regulação, política industrial e compliance aplicado ao setor
💼 Gestores e responsáveis por compras e contratações técnicas em empresas de O&G
📌 Não há pré-requisitos para participação!
Destaque-se no setor de O&G! 🚀 Inscreva-se agora!
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
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Módulo I - Conceitos Básicos
- A política de Conteúdo Local: Definição e objetivos;
- Motivações para o estabelecimento da política em países com economias intensivas em recursos naturais;
- Maldição dos recursos naturais (a doença holandesa);
- Orientação das políticas de conteúdo local (forward, backward, and horizontal).
- Categorias de ferramentas para a promoção do conteúdo local.
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Módulo II - A cadeia de valor da indústria de O&G
- Organização da industrial do setor de O&G e o fornecimento de equipamentos e serviços para o segmento upstream: evolução e atualidade.
- Globalização econômica, construção de cadeias regionais e globais de valor, e seus impactos sobre as empresas fornecedoras de equipamentos e serviços;
- Elos da cadeia de suprimento de equipamentos e serviços na indústria de O&G.
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Módulo III - Conteúdo Local no mundo
- Onde houve ou há regras de Conteúdo Local para o setor de P&G
- Categorização das regras nos diversos países.
- Noruega
- Reino Unido
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Módulo IV - Conteúdo Local no Brasil
- A evolução das regras de CL ao longo das Rodadas de Licitação
- Regimes Fiscais no Brasil e Mundo (Concessão, Partilha, Serviços, Cessão Onerosa e Contratação Direta).
- O compromisso de CL e o processo licitatório
- Legislação aplicada à política de CL a partir da Rodada 7
- Forma de estabelecimento dos compromissos contratuais
- Dispositivos da cláusula contratual
I. A neutralização das variações dos pesos relativos dos itens (CL Global Equivalente)
II. O mecanismo de isençãoIII. O mecanismo de ajustes e transferência de excedentesIV. As penalidades pelo não atingimento do CL comprometido- Relatórios de Investimentos Locais – Resolução nº 27/2016
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Módulo V - O Processo de Certificação de CL – Resolução n° 19/2013 e a “Cartilha” Processo de Certificação de Conteúdo Local
- Certificação de CL para bens
- Certificação de CL para bens de uso temporal
- Certificação de CL para serviços MDO
- Certificação de CL para conjuntos
- Certificação de CL para materiais
- Certificação de CL para sistemas
- Certificação de CL para sistemas de uso temporal
- Certificação de CL de dedução em fornecimentos estrangeiros
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Módulo VI - Relatório de Conteúdo Local
- Resolução ANP 871/2022 e anexos
- Sistema I-Engine e interface para envio dos RCL
- Resolução ANP n° 848/2021
- Modelo de RTAC a ser enviado
- Sistema DPP e interface para envio dos RTAC
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Módulo VII - Perspectivas sobre o futuro da Política de Conteúdo local: Oportunidades e Desafios
- Política de Conteúdo Local: Consequências e Visão de Futuro
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.-
Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.