Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural
Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural
Escola
NegóciosÁrea de Conhecimento
Legislação, Regulação e TributaçãoEntenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.
O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.
Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos entre 17h e 32h - 10 dias*
Cursos com mais de 32h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
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Módulo I – Geopolítica do petróleo
- Sua história e geopolítica
- Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
- Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA
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Módulo II – Os fundamentos dos negócios de exploração, produção e refino
- Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região
- Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região
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Módulo III – Contratos de E&P
- Visão Geral da Atividade de E&P
- Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
- O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
- As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
- Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
- Mecanismos de Soluções de Controvérsias
- Unitização
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Módulo IV – Gás Natural
- O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz
energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na
produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás
natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação
técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações
estratégicas do gás natural
- Elementos de Teoria da Regulação Fases do Upstream; Fases do Midstream;
Fases do Downstream; Atividades da cadeia de valor do gás natural; Teoria da
regulação; Classificação dos mercados de gás natural; O Tripé Regulatório dos
mercados maduros
- Legislação e Regulação do mercado de gás natural; A Legislação
brasileira; Modelo do mercado brasileiro; A Lei do Gás; O papel do agente
regulador; Regime regulatório misto na área de E&P; Concessão versus
partilha; Regimes contratuais para o serviço de transporte; O processo de
Chamada Pública; Concessão versus Autorização; Regimes de contratação de
capacidade em gasodutos de transporte; Modalidade Ponto-a-Ponto versus
Entrada-e-Saída
- Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte
e distribuição de gás natural; Capacidade de transporte; Serviços de transporte
de gás natural; Tipos de gasodutos; Proposta para construção de novos
gasodutos; Acesso a gasodutos; Contratação de capacidade de transporte; O papel
do regulador estadual; Serviços de gás canalizado; Distribuição de gás natural
- Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás; "Entendimentos" estaduais sobre a figura do Consumidor livre; Dupla competência constitucional: União e estados; Fronteira física entre os monopólios da União e dos estados; Pendências legais regulatórias; Programa Gás para Crescer; Programa Novo Mercado de Gás ; O TCC CADE-Petrobras. Nova Lei do Gás
- O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz
energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na
produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás
natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação
técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações
estratégicas do gás natural
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Módulo V – Meio Ambiente e Direito ambiental
- Política Nacional de Meio Ambiente - Princípios Fundamentais - Objetivos da Política - Instrumentos da Política – Poluição e indústria do petróleo – Regulação ambiental do petróleo - Agências reguladoras e meio ambiente;
- Segurança operacional - Avaliação de Impacto Ambiental - Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental na indústria do petróleo;
- Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental.
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Módulo VI - Tributos
- Visão tributária - atividade de E&P
- Cadeia do Gás Natural
- Atividade de Refino
- Atividade de Distribuição 2 - participações governamentais nas atividades de E&P
- Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
- Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
- REPETRO-SPED
- Bens Permanentes e Temporários
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.-
Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.