Compliance para o Setor de Energia
Compliance para o Setor de Energia
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GestãoO compliance desempenha um papel fundamental no setor de energia, que é uma indústria altamente regulamentada e estratégica para o funcionamento da nossa sociedade. Sendo assim, a conformidade com as leis e regulamentos é crucial para garantir que as empresas de energia operem de maneira ética, segura e sustentável.
Nesse treinamento, você terá uma abordagem prática e dinâmica, com exposição de ferramentas que irão tornar você apto a definir, planejar e aplicar os programas de compliance, além de seu contínuo aperfeiçoamento.
Serão abordados assuntos como a legislação aplicável a compliance tanto no Brasil quanto no exterior, principais tópicos do programa de compliance efetivo, exemplos de implementação de programas bem-sucedidos e muito mais.
Ao final do curso, você será capaz de implementar e/ou aprimorar um programa de compliance em empresas de qualquer porte além de identificar e monitorar riscos dessa natureza.
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
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Módulo I - Introdução ao Curso
• Evolução histórica da legislação anticorrupção ao redor do mundo• FCPA: definições, disposições antissuborno, disposições contábeis, princípios de aplicação e diretrizes do DOJ.• Evolução histórica da legislação anticorrupção no Brasil• Legislação anticorrupção no Brasil (Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022, código penal).• Combate à corrupção no setor de O&G• Novas leis estaduais exigindo Programa de Integridade• Atos lesivos contra a Administração Pública• Responsabilização Administrativa e Judicial e Sanções• PAR• Acordos de Leniência• Cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)• Principais Elementos de um programa de Compliance (Portaria 909 – Controladoria Geral da União (CGU)) -
Módulo II - Análise de Riscos
• Risk Assessment – Princípios básicos• Revisão periódica da matriz de riscos e acompanhamento das medidas mitigatórias• Criação de valor e apetite de risco;• Classificação e tipologia dos riscos corporativos: riscos de mercado, riscos operacionais, riscos do negócio, riscos de compliance e outros riscos;• Matriz “Frequência versus Severidade”;• Desenho dos planos de tratamento e resposta aos riscos;• Prevenção, mitigação e transferência do risco;• Papéis das linhas de defesa.• Transparência das informações corporativas e das políticas;• Atividade prática: desenvolvendo a matriz de risco e o plano de ação para a implementação de um programa de compliance• As peculiaridades e desafios do setor de O&G• Caso prático: metodologia de análise de risco anticorrupção adotada por multinacional do Setor de O&G -
Módulo III - Due Diligence de Terceiros
• A complexa cadeia de suprimentos no setor de O&G• Due Diligence e monitoramento de terceiros• Definindo um processo• Tipos de due diligence• Fontes e ferramentas de pesquisa• Validade e renovação• Avaliação de Pessoas Politicamente Expostas• Avaliação de Conflito de Interesses• Atividade prática -
Módulo IV - Compliance em Ação I
• Desenho, criação, implantação e manutenção de um programa de Compliance• Código de Ética, Políticas e Procedimentos• Políticas de compliance de Empresas de O&G• Nudges comportamentais• Tone at theTop• Compliance Officer e Comitê de Ética/Compliance• Atividade prática: elaboração de um Código de Ética -
Módulo V - Compliance em Ação II
• Desenvolvendo uma cultura de Compliance• Comunicação e endomarketing• Treinamento• Redes Sociais• Atividade prática: desenvolvendo a estratégia de comunicação e treinamento de um programa de Compliance -
Módulo VI - Compliance em Ação III
• Monitoramento e Auditoria• Certificação e acreditação• Sistemas de Gestão• ISO 37.001, ISO 37301 e outros• Selo Pró ética• Sanções internacionais -
Módulo VII - Compliance em Ação IV
• Hotline – Canal de Ética• Conduzindo investigações internas• Investigações de assédio• Atividade prática: desenvolvendo um plano de investigação interna -
Módulo VIII - Legislação correlata
• Licitações, contratos e figuras penais correlatas• Lei 14.133/2021 e Lei de Improbidade• Lei de prevenção à lavagem de dinheiro - Lei 9.613/98• Sanções• Teoria do domínio do fato• Omissão penalmente relevante• Cegueira deliberada• Responsabilidade penal individual dos administradores e do Compliance Officer -
Módulo IX - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Riscos cibernéticos e privacidade• Conceitos técnicos de dados, dados pessoais, dados sensíveis, categorias especiais, anonimização e Pseudonimização• Aplicação da LGPD• Mapeamento dos dados pessoais - RoPA como ponto de partida para implementação do Programa de Privacidade• Objetivos e consequências• Tratamento e bases legais• Atores• Princípios• Direitos do titular• Incidentes de privacidade e descumprimento da LGPD• ANPD: competências, agenda regulatória, processo de comunicação• Regulamentação• Projeto de adequação e Programa de Conformidade com a LGPD
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.-
Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.