Conceitos Técnicos, Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural
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Conceitos Técnicos, Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural
Escola
Gás Natural | NegóciosÁrea de Conhecimento
Gás Natural | Legislação, Regulação e TributaçãoSOBRE O CURSO
Explore as complexidades do universo do gás natural e ganhe uma atualização abrangente sobre sua cadeia produtiva, regulamentação e tributação no contexto brasileiro. Este curso oferece uma imersão completa nos aspectos técnicos, regulatórios e tributários essenciais para compreender e navegar com sucesso no mercado de gás natural.
Objetivos do Curso:
- Aplicações Usuais e Estratégicas do Gás Natural: Descubra as diversas aplicações do gás natural e seu potencial em tecnologias de alto valor agregado.
- Detalhamento da Cadeia de Valor do Gás Natural: Analise minuciosamente as atividades ao longo da cadeia de valor do gás natural, com ênfase nas especificidades do mercado brasileiro.
- Questões Regulatórias e Tributárias Relevantes: Entenda os principais desafios e oportunidades regulatórias e tributárias que influenciam a expansão do mercado brasileiro de gás natural.
- Interpretação das Perspectivas de Mercado: Analise as perspectivas de mercado sob a ótica da regulação e discuta propostas de mudança na legislação tributária, especialmente à luz das recentes políticas governamentais.
Ao término do curso, os participantes estarão aptos a:
- Identificar as peculiaridades e vantagens do gás natural, bem como os aspectos regulatórios e tributários relevantes que moldam as relações na cadeia de valor do produto.
- Interpretar a norma tributária aplicável ao gás natural, compreender a legislação tributária específica e identificar potenciais riscos relacionados às normas tributárias do setor.
Este curso é destinado a profissionais envolvidos na cadeia, regulação e tributação do mercado de gás natural brasileiro, incluindo:
- Profissionais da indústria de gás natural com interesse em aprimorar seus conhecimentos técnicos, regulatórios e tributários.
- Especialistas em regulação e tributação que buscam uma compreensão mais profunda das nuances do mercado de gás natural.
- Gestores e executivos responsáveis pela tomada de decisões estratégicas no setor de energia.
Não perca a oportunidade de dominar os conceitos técnicos, regulatórios e tributários essenciais para o sucesso no mercado de gás natural. Inscreva-se agora e impulsione sua carreira na indústria energética!
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
TRANSMISSÃO AO VIVO
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
PROGRAMA TÉCNICO
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Módulo I - A importância do Gás Natural
- Participação do gás natural na matriz energética brasileira
- Participação do gás natural na geração de energia elétrica no Brasil
- Uso do gás natural na indústria do petróleo
- A Relação Gás-Óleo na otimização da produção de hidrocarbonetos
- A química do gás natural
- Gás natural como o combustível da transição energética
- Tipos de gases produzidos
- Contaminantes do gás natural
- A especificação do gás natural
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Módulo II - Aplicações do Gás Natural
- Gás natural como combustível industrial
- Gás Natural Residencial (GNR)
- Gás Natural Veicular (GNV)
- A tecnologia Gas-to-Wire aplicada à geração de energia elétrica
- O modelo Reservoir-to-Wire
- O ciclo combinado e a cogeração para geração de energia elétrica
- Produção de resinas poliméricas a partir do etano
- Produção de gás de síntese
- Produção de combustíveis Premium
- Tecnologia Gas-to-Liquids
- Substituição de nafta petroquímica para produção de olefinas
- Tecnologia Gas-to-Olefins
- Gás natural como insumo para produção de fertilizantes
- Tecnologia Gas-to-Fertilizers
- Gás natural na produção de gasoquímicos
- Tecnologia Gas-to-Methanol
- Gás natural como agente redutor na indústria siderúrgica
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Módulo III - Atividades da Cadeia Produtiva do Gás Natural
- Conceito de Indústria de rede
- Conceito de atividades monopolistas
- Suporte regulatório
- Modelo do mercado brasileiro de gás natural
- Relações da cadeia produtiva do gás natural
- Produção de gás natural
- Operações de condicionamento de gás natural
- Processamento de gás natural
- Transporte de gás natural
- Distribuição de gás natural
- Comercialização de gás natural
- Balanço do mercado brasileiro de gás natural:
- Dados de reserva, produção e consumo
- Regiões produtoras de gás natural
- Gás natural do pré-sal brasileiro
- Importações de gás natural
- Uso do GNL no Brasil
- Perfil de utilização do gás natural no Brasil
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Módulo IV - Desafios & Oportunidades para a Expansão do Mercado Brasileiro de Gás Natural
- A interiorização do gás natural
- Infraestrutura e logística de movimentação para massificação do seu uso
- Novos modais para movimentação do gás
- O conceito do “gasoduto virtual”
- A cultura da eletrotermia
- Utilização do gás natural como matéria prima em processos industriais de transformação química
- Ampliação da utilização da fração C5+
- Usos de tecnologias avançadas para transporte de gás natural
- Tecnologia Gas-to-Solids
- Aproveitamento de fontes alternativas no atendimento a demandas isoladas;
- Utilização do Shale gas
- O potencial do biogás
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Módulo V - Regulação Econômica com Foco na Indústria da Gás Natural
Regulação da indústria de Gás Natural- A cadeia produtiva do Gás Natural e suas características concorrenciais
- Entendendo os agentes da indústria de Gás Natural
- Teoria da Regulação e Teoria das “essential facilities”
- Mercado Competitivo e seus problemas regulatórios (tripé regulatório de mercados maduros)
Regulação da Movimentação de Gás Natural e da Comercialização- Competição: um problema de maturidade
- Espécies de movimentação: transporte e distribuição
- Acesso aberto às infra-estruturas
- Sistema de contratação de transporte por entradas e saídas
- Os problemas de balanceamento no transporte de gás natural
- Comercialização de gás natural no upstrem e no downstream
Evolução do Quadro Regulatório da Indústria de Gás Natural- Emenda Constitucional número 5
- Lei 9.478 de 1997
- Lei 11.909 de 2009
- Novo mercado de Gás Natural
- PL 6407/2013
- Lei nº 13.143/2021
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Módulo VI - Incidências Tributárias – Teoria e Casos Práticos
- Introdução à Tributação
- Sistema Tributário Nacional
- Fato Gerador do ICMS
- Fato Gerador do ISS
- Fato Gerador do PIS/COFINS
- Fato Gerador do IRPJ/CSLL
- Visão Geral da Cadeia do Gás Natural
- Cadeia de Valor do Gás Natural
- Características Principais dos Contratos de Transporte Dutoviário
- Características Principais dos Contratos de Compra e Venda de Gás
- Produção
- Escoamento
- Processamento
- Importação Dutoviária
- Importação de GNL
- Comercialização
- Transporte Dutoviário
- Distribuição
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Módulo VII - Questões Tributárias a Serem Superadas no Contexto de Abertura do Setor
- Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes
- Fluxo Físico x Fluxo Contratual
- Desdobramentos Tributários Decorrentes do Acesso e Compartilhamento de Essential Facilities (Escoamento, Processamento e Regaseificação)
- Modelo de Entrada-Saída no Transporte Dutoviário
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.- Especialista de gás natural – Consultor independente Engenheiro Químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985) com especialização em Engenharia de Processamento pela Universidade Corporativa da Petrobras (1986), Walmir Gomes é também Doutor em Ciências em Engenharia Química pela UERJ (2018). Dentre sua trajetória profissional acumula mais de 30 anos de experiência em atividades ligadas ao setor de petróleo & gás, sendo Engenheiro de Processamento Sênior da Petrobras. Atuou como gerente de engenharia e Consultor Sênior de Processos industriais da Gerência Executiva de Engenharia da Transpetro. Atualmente aposentado do sistema Petrobras, atua como consultor e especialista de gás natural para projetos de aproveitamento de gás natural da iniciativa privada.
- Professor e Consultor na área de regulatório de Energia e Transição Energética. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio, com intercâmbio acadêmico pela Empresa de Pesquisa Energética. Graduado pelo IBMEC-RJ. Advogado. Possui publicações em Regulação de Energia, Transição Energética, Direito Econômico e Direito Ambiental.
- Graduado em Economia pela UFMG, com Mestrado em Economia pela UFF e MBA em Gestão Tributária pelo IBMEC-RJ. Possui diversos artigos publicados na área e foi vencedor do Prêmio Plínio Cantanhede 2018, concedido pelo IBP, na categoria de Melhor Artigo de Economia e Regulação. Possui experiência de 15 anos na área tributária da Petrobras, com foco nas operações de Gás e Energia, ocupando os cargos de consultor, coordenador e gerente nas áreas tributária e de conformidade. Atualmente, atua como coordenador tributário para projetos de aquisições e desinvestimentos.
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Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.
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