Regulação do Descomissionamento de Campos de Petróleo e Gás Natural
Regulação do Descomissionamento de Campos de Petróleo e Gás Natural
Escola
Exploração e ProduçãoÁrea de Conhecimento
Legislação, Regulação e TributaçãoVocê está pronto para dominar os intricados aspectos regulatórios, técnicos e econômico-financeiros do descomissionamento de campos de petróleo e gás natural? Nosso curso oferece uma análise detalhada desse campo crucial da indústria energética, enquanto explora os desafios e oportunidades da transição energética global.
Conteúdo Programático Abrangente:
- Aspectos Regulatórios: Utilizando abordagens de renomados especialistas como Halliday e Shaffer (2015) e Abbott e Snidal (2009), você explorará a Ordem Jurídica Transnacional e a Nova Governança Transnacional, analisando a regulação brasileira, regras internacionais e transnacionais pertinentes.
- Aspectos Técnicos: Desvende os segredos por trás dos processos técnicos envolvidos no descomissionamento, adquirindo as habilidades necessárias para desenvolver projetos robustos e eficientes.
- Aspectos Econômico-financeiros: Mergulhe no mundo das finanças relacionadas ao descomissionamento, aprendendo a realizar análises integradas para garantir a viabilidade econômica de cada operação.
Objetivos e Competências:
Nossa missão é capacitar você para se destacar nesse campo desafiador:
- Identificar as regras regulatórias essenciais para o descomissionamento.
- Compreender os aspectos técnicos fundamentais para o planejamento do descomissionamento.
- Comparar e selecionar as opções de garantia financeira mais adequadas para cada situação.
Resultados Esperados:
Ao concluir o curso, você estará pronto para:
- Realizar uma análise crítica e detalhada de projetos de descomissionamento.
- Contribuir de maneira significativa para operações de descomissionamento de sucesso.
Este curso é ideal para profissionais que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na indústria de petróleo e gás natural. Se você tem formação em direito, economia, administração, engenharia ou geologia, este curso é para você!
Não perca a oportunidade de se tornar um profissional com conhecimentos em descomissionamento de campos de petróleo e gás natural. Inscreva-se agora e prepare-se para impulsionar sua carreira para novos patamares! 🚀🌟
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
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Módulo I - Aspectos Técnicos do Descomissionamento
- Conceito de descomissionamento
- Etapas do descomissionamento
- Detalhamento do sistema de produção onshore e offshore
- Estudo de caso: descomissionamento do campo Brent no Reino Unido, descomissionamento do campo de Cação, no Brasil
- Discussões sobre o descomissionamento no contexto de transição energética – reutilização de infra-estrutura, painel dinâmico sobre descomissionamento da ANP.
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Módulo II - Aspectos Regulatórios do Descomissionamento
- Introdução à Ordem Jurídica Transnacional;
- Reflexões sobre lex mercatória e Positivismo;
- Detalhamento das regras internacionais: convenções internacionais;
- Detalhamento das regras transnacionais aplicáveis ao descomissionamento: boas práticas da indústria, códigos de conduta, contratos modelos, modelos de alocação de risco, regulação estrangeira.
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Módulo III - Aspectos Econômico-financeiros do Descomissionamento
- Planejamento financeiro para o descomissionamento;
- Quais são os aspectos econômicos/financeiros motivadores para descomissionamento;
- Exemplos de inadimplência e efeitos sobre o país produtor;
- Garantias de descomissionamento, fundos de provisionamento, garantia compartilhada com consorciados no âmbito do JOA;
- Cálculo dos custos de descomissionamento.
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Módulo IV - Regulação Brasileira
- Discussão sobre a regulação brasileira para descomissionamento:
- Lei do Petróleo
- Lei da Partilha
- RANP n° 817/2020 e RANP n° 854/2021
- Regulação do SGSO, SGSS, SGIP, cláusulas sobre descomissionamento do contrato de concessão e do contrato da partilha da produção
- Breve análise da regulação ambiental.
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.- Luciana Braga é servidora da ANP desde 2006, tendo atuado nas áreas do Upstream. Atualmente atua como assessora técnica de meio ambiente da Superintendência de tecnologia e meio ambiente. É mestre em Planejamento Energético pela COPPE e doutora em Economia da Energia pela Université Grenoble-Alpes. Foi pesquisadora visitante do Centro de Direito e Políticas Públicas de Energia, Petróleo e Minerais da Universidade de Dundee e do Centro de Direito da Universidade de Houston. É autora do livro 'Individualização da Produção e os Contratos Internacionais De Petróleo' e, também, de diversos artigos científicos sobre regulação do Upstream.
- Karen Alves é Formada em Eng. Química, Mestre em Eng. de Materiais, Doutora em Eng. Metalúrgica e de Materiais, possui também Pós Graduação em Eng. da Qualidade e Eng de Petróleo – Ênfase a Reservatório. É servidora pública, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Gás Natural e Bicombustível da Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde 2006, atualmente encontra-se lotada na Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) exercendo o Cargo de Coordenadora de Gestão Organizacional; já atuou 3 anos como Coordenadora de Descomissionamento e Recuperação de Áreas, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM). Na SSM contribuiu com a elaboração e publicação da Resolução ANP nº 817/2020, que trata do descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural, do procedimento de devolução de áreas à ANP e da alienação e reversão de bens. Foi idealizadora do Painel Dinâmico de Descomissionamento, autora da Cartilha ANP/FGV Energia: Descomissionamento Offshore no Brasil - Oportunidades, Desafios & Soluções, Membro Convidada para elaboração dos Projetos: Reciclagem Naval, Anteprojeto de Lei, Reciclagem Naval - Conselho de Supervisão Técnica, Reciclagem Naval - Guia do Empreendedor e Relatório Final do GTI - Reciclagem Naval, além de autora de artigos e palestras sobre o tema de Descomissionamento.
- Suzi Ane Costa Barbosa é bacharel em direito formada pela Universidade Federal Fluminense e possui Pós-Graduação em Direito da Regulação pela IBMEC. Ingressou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP em 2013, onde atua nas áreas de regulação e assessoramento jurídico em setores do upstream. Participou da regulamentação que estabeleceu o reserve based lending no Brasil e mais recentemente liderou o projeto de regulamentação das Garantias Financeiras de Descomissionamento. Na ANP ocupa o cargo de Coordenadora Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores da Superintendência de Desenvolvimento e Produção desde 2021, anteriormente atuou como Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores na Superintendência de Exploração de 2014 a 2019.
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Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.