Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural

Preço: R$ 2.503,00
Desconto
Modalidade:
EAD
Formato:
Trasmissão ao Vivo
Carga Horária:
34h
Data Início:
10/10/2022
Data Fim:
09/11/2022
Hora:
18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
Frequência:
As aulas ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras
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Descrição

Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural

Escola
Negócios
Área de Conhecimento
Legislação, Regulação e Tributação
SOBRE O CURSO

Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.

O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.

Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo e Gás em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

TRANSMISSÃO AO VIVO

O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.

Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:

Cursos de até 16h - 5 dias*
Cursos entre 17h e 32h - 10 dias*
Cursos com mais de 32h - 15 dias*

*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.

PROGRAMA TÉCNICO
  • Módulo I – Geopolítica do petróleo

    • Sua história e geopolítica
    • Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
    • Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA
    • Módulo II – Os fundamentos dos negócios de exploração, produção e refino

      • Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região
    • Módulo III – Contratos de E&P

      • Visão Geral da Atividade de E&P
      • Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
      • O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa 
      • As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
      • Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure 
      • Mecanismos de Soluções de Controvérsias
      • Unitização
                • Módulo IV – Gás Natural

                  • O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações estratégicas do gás natural
                  • Elementos de Teoria da Regulação Fases do Upstream; Fases do Midstream; Fases do Downstream; Atividades da cadeia de valor do gás natural; Teoria da regulação; Classificação dos mercados de gás natural; O Tripé Regulatório dos mercados maduros
                  • Legislação e Regulação do mercado de gás natural; A Legislação brasileira; Modelo do mercado brasileiro; A Lei do Gás; O papel do agente regulador; Regime regulatório misto na área de E&P; Concessão versus partilha; Regimes contratuais para o serviço de transporte; O processo de Chamada Pública; Concessão versus Autorização; Regimes de contratação de capacidade em gasodutos de transporte; Modalidade Ponto-a-Ponto versus Entrada-e-Saída
                  • Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural; Capacidade de transporte; Serviços de transporte de gás natural; Tipos de gasodutos; Proposta para construção de novos gasodutos; Acesso a gasodutos; Contratação de capacidade de transporte; O papel do regulador estadual; Serviços de gás canalizado; Distribuição de gás natural
                  • Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás; "Entendimentos" estaduais sobre a figura do Consumidor livre; Dupla competência constitucional: União e estados; Fronteira física entre os monopólios da União e dos estados; Pendências legais regulatórias; Programa Gás para Crescer; Programa Novo Mercado de Gás ; O TCC CADE-Petrobras. Nova Lei do Gás
                      • Módulo V – Meio Ambiente e Direito ambiental

                        • Política Nacional de Meio Ambiente - Princípios Fundamentais - Objetivos da Política - Instrumentos da Política
                        • Segurança operacional - Avaliação de Impacto Ambiental - Licenciamento Ambiental
                        • Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental
                      • Módulo VI - Tributos

                        • Visão tributária - atividade de E&P
                        • Cadeia do Gás Natural
                        • Atividade de Refino
                        • Atividade de Distribuição 2 - participações governamentais nas atividades de E&P
                        • Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados 
                        • Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
                        • REPETRO-SPED
                        • Bens Permanentes e Temporários

                      Professores

                      • Head de Gestão do Conhecimento do Energy Hub (Ecossistema de Inovação do Setor de Energia); Experiência de mais de 21 anos em docência superior em várias universidades e entidades do setor; Professor atuando na Escola Superior de Guerra (ESG), IBMEC, UnIBP, UFRJ (Pós-graduações na COPPE e Escola Politécnica e Graduação em Geologia), FDC, UFF, UCAM, CEFET, CORECON e ANBIMA; Experiência de mais de 22 anos na PETROBRAS nas atividades que representam a cadeia de valor da indústria de O&G, tendo uma visão sistêmica da mesma, tendo trabalhado com transmissão do conhecimento em todas as áreas de atuação. Atuação na Universidade PETROBRAS como Professor e Orientador Didático de 15 Cursos de Geopolítica do Petróleo e Economia, Curador da Comunidade de Geopolítica do Petróleo e da Energia com mais de 11.000 membros, Coordenador do Ciclo de Palestras em Geopolítica da Energia, Professor Tutor do curso de EaD de Geopolítica do Petróleo. Demais Áreas: Financeira (Gerente de Organização e Gestão), Distribuição, Projetos, E&P, Petroquímica e Engenharia. No Centro de Pesquisas-CENPES é Pesquisador do Grupo de O&G da Escola Superior de Guerra – ESG, Membro do Conselho Mundial de Energia - WEC, Doutorando e Mestre em Geologia Econômica (UFRJ), Graduado em Economia (UFRJ) e cursou Pós-graduações como Cursos de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) – Escola Superior de Guerra (ESG), Curso Superior de Defesa – Escola Superior de Guerra (ESG), Master em Business Petroleum (MBP) - COPPE/UFRJ, Engenharia do Petróleo - PUC-Rio, Análise de Conjuntura - IE/UFRJ, Economia Empresarial – UCAM e Docência Superior - UCAM.

                        Marcelo Marinho Simas

                        Professor

                      • Geólogo, advogado e bacharel em administração. Graduou-se em Geologia na USP, em Direito na UERJ e em Administração na UFRRJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional pela UERJ e Doutor em Ciências pela UERJ. É autor dos livros: “A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo” e “Direito do Petróleo – a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil”. Na Petrobras exerceu as funções de Gerente de Parcerias do Pré-sal e de Gerente Geral da Universidade Petrobras, entre outras. Atualmente é sócio da Geolagos Geologia e Consultoria Ambiental e B-in Partners.

                        José Alberto Bucheb

                        Professor

                      • Engenheiro Químico, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro no ano de 1986, tendo ingressado na Petrobras no ano de 1987, onde fez o curso de Engenharia de Processamento e trabalhou como Engenheiro de Processamento nas especialidades de Garantia da Qualidade de Produtos, atuando nas atividades de Refino, Transporte e Logística de Petróleo e seus Derivados. Em 2002, foi certificado pelo Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD/UFRJ) com MBA Logística e em 2010 recebeu o título de Mestre em Logística pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Exerceu a função de coordenador de Programas de Capacitação em Engenharia de Processamento da Universidade Petrobras, onde também atuou como instrutor, ministrando as disciplinas de Logística e Movimentação de Petróleo e Derivados, Processos de Refino e Qualidade de Petróleo e Derivados. Desde 2007, atua como Professor em outras Instituições, nas áreas de Petróleo e Derivados, Processos de Refino, Logística e Comercialização de Produtos, Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Gestão de Marcas e como Conteudista de disciplinas nas áreas de Logística e Operações. Atualmente é gestor do site Logística Sem Mistérios e instrutor em cursos online sobre Logística Integrada na Cadeia de Suprimentos e Gestão de Custos Logísticos, oferecidos pelo site.

                        Francisco Paiva

                        Professor

                      • Advogado, Especialista em Gestão de Negócios, Mestre em Regulação da Indústria de Energia, Doutor em Ciência Política. Integrou o Jurídico da Petrobras por 32 anos. Gerenciou a Assessoria Jurídica da GASPETRO. Integrou o Conselho da GÁSLOCAL. É consultor na área de legislação, regulação e contratos de gás natural e professor em cursos na área de petróleo e gás natural no IBDE e IBP.

                        Gustavo Mano

                        Professor

                      • Advogado Militante e Cientista Social; Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ; Professor Pesquisador do NUPEAMIA (Núcleo de Pesquisa de Ambiente e Moradia) da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro)/Observatório Bryant Garth. Membro efetivo da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro; Membro Titular do Conema-RJ (Conselho de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro); Professor de Direito da Cidade da UCAM-RJ (mestrado e doutorado em planejamento regional e gestão da cidade), e de Direito Ambiental da FGV-RIO, da Universidade Nove de Julho-SP e da PUC-SP nos cursos Pós-Graduação. Autor de Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no Cotidiano das Cidades, já na sua 2ª Edição (2014) e de Tutela Jurídica das Praias Urbanas no Direito Ambiental Brasileiro (2018), dentre outras obras.

                        Flavio Ahmed

                        Professor

                      • Formação Técnica Contábil e Jurídica, com vários cursos de Pós-Graduação e Extensão nesta área. Trabalhou na TELERJ e VARIG. Atualmente trabalha na PETROBRAS como Consultor Sênior na área tributária. Atuação em Contabilidade Geral, Contabilidade de Custo, Finanças, Planejamento e Orçamento, Auditoria Interna, Recursos Humanos e Administração Tributária.

                        Heraldo Belo

                        Professor

                        • Informações Importantes

                          Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:

                          • Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;
                          • Sistema funcional de saída de áudio;
                          • Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;
                          • Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.

                          • Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.
                          • A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.

                          O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
                        • Nossas Políticas

                          Política de confirmação:
                          • O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.
                          • Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.
                          • O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.

                          Política de cancelamento:
                          • Inscrições canceladas com até 10 (dez) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução integral do valor pago.
                          • Inscrições canceladas com até 05 (cinco) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago.
                          • Inscrições canceladas com antecedência inferior a 05 (cinco) dias corridos para a data de início da turma, não importarão a devolução de valores.

                          Política de Pagamento:
                          • As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de crédito

                          Política de Faturamento:
                          • Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.
                          • Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.

                          O IBP é isento de retenção de IR.
                        • Descontos

                          Associado Patrimonial = 20%
                          Associado Setorial = 15%
                          Associado Não Setorial = 10%
                          Associado Institucional = 5%
                          Associado Profissional = 5%
                          Associado Estudante = 40%
                          Estudante* = 20%
                          Ex-aluno** = 5%

                          *Envie sua declaração de estudante para unibp@ibp.org.br para validar o desconto.

                          ** Envie um e-mail com seu nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para validar o desconto.
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                        Cursos em Destaque

                        Fatores Humanos na Indústria de O&G
                        Preço: R$ 2.243,00
                        Modalidade:
                        EAD
                        Formato:
                        Trasmissão ao Vivo
                        Carga Horária:
                        16h
                        Data Início:
                        22/08/2022
                        Data Fim:
                        25/08/2022
                        Hora:
                        17h às 21h (Horário de Brasília)
                        Frequência:
                        As aulas ocorrem nos dias úteis do período divulgado
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                        Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural
                        Preço: R$ 2.503,00
                        Modalidade:
                        EAD
                        Formato:
                        Trasmissão ao Vivo
                        Carga Horária:
                        34h
                        Data Início:
                        10/10/2022
                        Data Fim:
                        09/11/2022
                        Hora:
                        18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
                        Frequência:
                        As aulas ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras
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                        Básico em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
                        Preço: R$ 2.312,00
                        Modalidade:
                        EAD
                        Formato:
                        Trasmissão ao Vivo
                        Carga Horária:
                        40h
                        Data Início:
                        21/10/2022
                        Data Fim:
                        16/11/2022
                        Hora:
                        14h às 18h (Horário de Brasília)
                        Frequência:
                        As aulas ocorrem às segundas, quartas e sextas, exceto feriados.
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