Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural
Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural
Escola
NegóciosÁrea de Conhecimento
Legislação, Regulação e TributaçãoDesenvolva conhecimentos dos aspectos tributários dos negócios do setor de gás natural e contribua decisivamente para a conformidade das operações e tomada de decisões, especialmente no ambiente de mudanças impulsionadas pela divulgação da Resolução ANP 11/2016.
Idealizado para gestores atuantes no mercado brasileiro de gás natural, incluindo os segmentos upstream, midstream e downstream.
Além de uma análise especial do programa Gás para Crescer, o curso apresenta e discute a tributação brasileira aplicável aos negócios com gás natural, por meio de uma abordagem que contempla aspectos legais, regulatórios, econômicos e contábeis.
Ao final das aulas, o aluno terá amplo conhecimento sobre os fatos geradores e características dos tributos incidentes sobre as atividades de produção, escoamento, processamento, importação, comercialização, transporte e distribuição de gás natural.
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
As aulas presenciais ocorrem na sede da UnIBP localizada na Avenida Almirante Barroso, 52, 21º andar no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
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Módulo I - Introdução à Tributação
- Sistema Tributário Nacional
- Fato Gerador do ICMS
- Fato Gerador do ISS
- Fato Gerador do PIS/COFINS
- Fato Gerador do IRPJ/CSLL
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Módulo II - Visão Geral da Cadeia do Gás Natural
- Cadeia de Valor do Gás Natural
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Módulo III - Incidências Tributárias – Teoria e Casos Práticos
- Produção
- Escoamento
- Processamento
- Importação Dutoviária
- Importação de GNL
- Comercialização
- Transporte Dutoviário
- DistribuiçãO
- Estocagem Subterrânea
- Tributação sobre Encargos de Capacidade (TOP, SOP etc.)
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Módulo IV - Obrigações Acessórias
- Preenchimento de Documentos Fiscais
- Ajustes de medição e impactos nos documentos fiscais
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Módulo V - Questões Emergentes: Aperfeiçoamentos Tributários Esperados em Ambiente com Múltiplos Agentes
- Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes
- Agenda regulatória e seus desdobramentos sobre a norma tributária
- Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.-
Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
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Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
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Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.