Compliance para o Setor de Energia

Preço: R$ 3.615,08
Desconto
Modalidade:
EAD
Formato:
Trasmissão ao Vivo
Carga Horária:
36h
Data Início:
26/03/2024
Data Fim:
11/04/2024
Hora:
18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
Frequência:
As aulas ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras
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Descrição

Compliance para o Setor de Energia

Escola
Negócios
Área de Conhecimento
Gestão
SOBRE O CURSO

O compliance desempenha um papel fundamental no setor de energia, que é uma indústria altamente regulamentada e estratégica para o funcionamento da nossa sociedade. Sendo assim, a conformidade com as leis e regulamentos é crucial para garantir que as empresas de energia operem de maneira ética, segura e sustentável. 

Nesse treinamento, você terá uma abordagem prática e dinâmica, com exposição de ferramentas que irão tornar você apto a definir, planejar e aplicar os programas de compliance, além de seu contínuo aperfeiçoamento.

Serão abordados assuntos como a legislação aplicável a compliance tanto no Brasil quanto no exterior, principais tópicos do programa de compliance efetivo, exemplos de implementação de programas bem-sucedidos e muito mais.

Ao final do curso, você será capaz de implementar e/ou aprimorar um programa de compliance em empresas de qualquer porte além de identificar e monitorar riscos dessa natureza. 

Conheça a UnIBP

A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).

TRANSMISSÃO AO VIVO

O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.

Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:

Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*

*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.

PROGRAMA TÉCNICO
  • Módulo I - Introdução ao Curso

    • Evolução histórica da legislação anticorrupção ao redor do mundo
    • FCPA: definições, disposições antissuborno, disposições contábeis e princípios de aplicação.
    • Evolução histórica da legislação anticorrupção no Brasil
    • Legislação anticorrupção no Brasil (Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022,  código penal). 
    • Combate à corrupção no setor de O&G
    • Novas leis estaduais exigindo Programa de Integridade
    • Atos lesivos contra a Administração Pública
    • Responsabilização Administrativa e Judicial e Sanções
    • PAR
    • Acordos de Leniência
    • Cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    • Principais Elementos de um programa de Compliance (Portaria 909 – Controladoria Geral da União (CGU))

  • Módulo II - Análise de Riscos

    • Risk Assessment – Princípios básicos
    • Atividade prática: desenvolvendo a matriz de risco e o plano de ação para a implementação de um programa de compliance
    • As peculiaridades e desafios do setor de O&G

    • Caso prático: metodologia de análise de risco anticorrupção adotada por multinacional do Setor de O&G
  • Módulo III - Due Diligence de Terceiros

    • A complexa cadeia de suprimentos no setor de O&G
    • Due Diligence e monitoramento de terceiros
    • Definindo um processo
    • Tipos de due diligence
    • Fontes e ferramentas de pesquisa
    • Atividade prática

  • Módulo IV - Compliance em Ação I

    • Desenho, criação, implantação e manutenção de um programa de Compliance
    • Código de Ética, Políticas e Procedimentos
    • Políticas de compliance de Empresas de O&G
    • Nudges comportamentais
    • Tone at theTop
    • Compliance Officer e Comitê de Ética/Compliance
    • Atividade prática: elaboração de um Código de Ética


  • Módulo V - Compliance em Ação II

    • Desenvolvendo uma cultura de Compliance
    • Comunicação e endomarketing
    • Treinamento
    • Redes Sociais
    • Atividade prática: desenvolvendo a estratégia de comunicação e treinamento de um programa de Compliance


  • Módulo VI - Compliance em Ação III

    • Monitoramento e Auditoria
    • Certificação e acreditação 
    • Sistemas de Gestão
    • ISO 37.001, ISO 37301 e outros
    • Selo Pró ética



              • Módulo VII - Compliance em Ação IV

                • Hotline – Canal de Ética
                • Conduzindo investigações internas
                • Investigações de assédio
                • Atividade prática: desenvolvendo um plano de investigação interna


              • Módulo VIII - Legislação correlata

                • Licitações, contratos e figuras penais correlatas
                • Lei 8.666/1993 e Lei de Improbidade
                • Lei de prevenção à lavagem de dinheiro - Lei 9.613/98
                • Sanções
                • Teoria do domínio do fato
                • Omissão penalmente relevante 
                • Cegueira deliberada
                • Responsabilidade penal individual dos administradores e do Compliance Officer


              • Módulo IX - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

                • Riscos cibernéticos e privacidade
                • Conceitos técnicos de dados, dados pessoais, dados sensíveis, categorias especiais, anonimização e Pseudonimização
                • Aplicação da LGPD
                • Objetivos e consequências
                • Tratamento e bases legais
                • Atores
                • Princípios
                • Direitos do titular
                • Incidentes de privacidade e descumprimento da LGPD
                • ANPD: competências, agenda regulatória
                • Regulamentação


              Professores

              O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.
              • Executiva de Compliance, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá, com cursos de especialização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas e em Fundamentals in US Law pela Thomas Jefferson Scholl of Law. Atuou na área de Óleo e Gás durante toda sua carreira, que foi iniciada como advogada corporativa na Shell Brasil Ltda, tendo atuado, em seguida, no Grupo TechnipFMC como advogada, inicialmente nas áreas Corporativa e de Licitações e, posteriormente, em Compliance e, finalmente, na SBM Offshore Ltda., como Gerente de Compliance, tendo sido responsável pela área durante o cumprimento das obrigações do Acordo de Leniência e, posteriormente no aprimoramento no Programa de Compliance da empresa.

                Patrícia Vasconcellos

                Professora

              • Bernardo aconselha grupos de diversas indústrias em desafios de Compliance e representa companhias mencionadas nas maiores investigações do país e em negociações de acordos de leniência. Atua em investigações internas de toda natureza, desde questões comportamentais a casos desafiadores de fraude e corrupção internacional. Bernardo também auxilia na implementação, no aprimoramento e na execução das rotinas de Programas de Compliance, como a realização de due diligence em projetos de M&A e em stakeholders de maior risco, negociação de proteções contratuais, treinamento da alta administração, entre outros. Bernardo também trabalha na criação e implementação de Programas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD-FTP) e no gerenciamento de crises das mais variadas. Além da sua carreira no Direito, é Professor da FGV e Presidente da Comissão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

                Bernardo Viana

                Professor

              • Philip tem mais de dez anos de experiência na indústria de petróleo e gás, trabalhando em departamentos jurídicos e de compliance de multinacionais com foco no upstream. Ainda atuou como gerente em consultoria internacional de risco e compliance, com foco em due diligence de terceiros e investigações corporativas. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, concluiu LL.M. em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas e detém as certificações CCEP-I (Society of Corporate Compliance and Ethics) e CPC-A (LEC).

                Philip Hime

                Professor

              • Sócio e head da área de Direito Digital, com mais de 20 anos de experiência profissional, é responsável por projetos de compliance digital incluindo regras de proteção de dados, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Marco Civil da Internet, Decreto do E-Commerce, legislações nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual com destaque para proteção de software, contratos eletrônicos, inteligência artificial, bem como normativos e regulamentos setoriais de cybersecurity, auxiliando centenas de empresas, de startups de tecnologia a multinacionais, a implementar a inovação digital em seus negócios. Mestre em Propriedade Intelectual pela Università degli Studi di Torino (Turim/Itália) e pela World Intellectual Property Organization – WIPO Academy (Genebra/Suíça). Reconhecido nas áreas de Direito Digital, Tecnologia da Informação, Privacidade e Proteção de Dados pelo ranking nacional Análise Advocacia e pelos rankings internacionais Legal 500 e Leaders League. É instrutor certificado pela EXIN em Privacy & Data Protection, com atuação também como Coordenador e Professor dos cursos de MBA em Privacidade e Proteção de Dados do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, LL.M. em Tecnologia e Inovação da FGV – Rio, MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA, MBA em Gestão da Inovação e Direito Digital e formação de DPO da FIA Business School e do INFI FEBRABAN. Membro da Association for the Advancement of Artificial Intelligence - AAAI, e dos Comitês Jurídicos, Acessibilidade, Identidades Digitais e de Privacidade da Câmara Brasileira da Economia Digital – CAMARA-E.NET.

                Marcio Chaves

                Professor

              • Possui mais de 16 anos de experiência no mercado de petróleo e gás, tendo desempenhado funções que incluem consultor jurídico interno, gerente jurídico sênior e, atualmente, gerente de risco e compliance no grupo SBM Offshore. Além disso, é vice-coordenador do comitê de compliance do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e co-coordenador do grupo de trabalho encarregado da implementação do programa de compliance na associação das empresas prestadoras de serviços ao mercado de óleo e gás (ABESPETRO). Possui LLMs em societário/M&A, compliance e contencioso cível pela Fundação Getúlio Vargas, bem como os certificados CPC-A (certificado profissional anticorrupção) e CPII-C (certificado profissional em investigações internas corporativas) do conselho de certificação LEC.

                Maurício da Silva Ribeiro

                Professor

                • Informações Importantes

                  Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:

                  • Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;
                  • Sistema funcional de saída de áudio;
                  • Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;
                  • Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.

                  • Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.
                  • A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.

                  O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
                • Nossas Políticas

                  Política de confirmação:
                  • O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.
                  • Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.
                  • O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.

                  Política de cancelamento:
                  • Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma; 
                  • Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.
                  • Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.

                  Política de Pagamento:
                  • As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de crédito

                  Política de Faturamento:
                  • Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.
                  • Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.

                  O IBP é isento de retenção de IR.
                • Descontos

                  Associado Patrimonial = 20%
                  Associado Setorial = 15%
                  Associado Não Setorial = 10%
                  Associado Institucional = 5%
                  Associado Profissional = 5%
                  Associado Estudante = 40%
                  Estudante* = 20%
                  Ex-aluno** = 5%

                  *Envie sua declaração de estudante para unibp@ibp.org.br para validar o desconto.

                  ** Envie um e-mail com seu nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para validar o desconto.
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                Cursos em Destaque

                Básico em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
                Preço: R$ 2.952,06
                Modalidade:
                EAD
                Formato:
                Trasmissão ao Vivo
                Carga Horária:
                40h
                Data Início:
                02/04/2024
                Data Fim:
                29/04/2024
                Hora:
                14h às 18h (Horário de Brasília)
                Frequência:
                As aulas ocorrem às segundas, terças e quintas
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