Compliance para o Setor de Energia

Preço: R$ 3.615,08
Desconto
Modalidade:
EAD
Formato:
Trasmissão ao Vivo
Carga Horária:
36h
Data Início:
30/10/2024
Data Fim:
27/11/2024
Hora:
18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
Frequência:
As aulas ocorrem às terças e quartas (exceto feriado) 30, 31/10, 06, 07, 12, 13, 19, 26 e 27/11.
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Descrição

Compliance para o Setor de Energia

Escola
Negócios
Área de Conhecimento
Gestão
SOBRE O CURSO

O compliance desempenha um papel fundamental no setor de energia, que é uma indústria altamente regulamentada e estratégica para o funcionamento da nossa sociedade. Sendo assim, a conformidade com as leis e regulamentos é crucial para garantir que as empresas de energia operem de maneira ética, segura e sustentável. 

Nesse treinamento, você terá uma abordagem prática e dinâmica, com exposição de ferramentas que irão tornar você apto a definir, planejar e aplicar os programas de compliance, além de seu contínuo aperfeiçoamento.

Serão abordados assuntos como a legislação aplicável a compliance tanto no Brasil quanto no exterior, principais tópicos do programa de compliance efetivo, exemplos de implementação de programas bem-sucedidos e muito mais.

Ao final do curso, você será capaz de implementar e/ou aprimorar um programa de compliance em empresas de qualquer porte além de identificar e monitorar riscos dessa natureza. 

Conheça a UnIBP

A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).

TRANSMISSÃO AO VIVO

O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.

Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:

Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*

*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.

PROGRAMA TÉCNICO
  • Módulo I - Introdução ao Curso

    Evolução histórica da legislação anticorrupção ao redor do mundo
    FCPA: definições, disposições antissuborno, disposições contábeis, princípios de aplicação e diretrizes do DOJ. 
    Evolução histórica da legislação anticorrupção no Brasil
    Legislação anticorrupção no Brasil (Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022,  código penal).  
    Combate à corrupção no setor de O&G
    Novas leis estaduais exigindo Programa de Integridade 
    Atos lesivos contra a Administração Pública 
    Responsabilização Administrativa e Judicial e Sanções 
    PAR 
    Acordos de Leniência 
    Cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    Principais Elementos de um programa de Compliance (Portaria 909 – Controladoria Geral da União (CGU))
  • Módulo II - Análise de Riscos

    Risk Assessment – Princípios básicos
    Revisão periódica da matriz de riscos e acompanhamento das medidas mitigatórias
    Criação de valor e apetite de risco;
    Classificação e tipologia dos riscos corporativos: riscos de mercado, riscos operacionais, riscos do negócio, riscos de compliance e outros riscos;
    Matriz “Frequência versus Severidade”;
    Desenho dos planos de tratamento e resposta aos riscos;
    Prevenção, mitigação e transferência do risco;
    Papéis das linhas de defesa.
    Transparência das informações corporativas e das políticas;
    Atividade prática: desenvolvendo a matriz de risco e o plano de ação para a implementação de um programa de compliance
    As peculiaridades e desafios do setor de O&G
    Caso prático: metodologia de análise de risco anticorrupção adotada por multinacional do Setor de O&G
  • Módulo III - Due Diligence de Terceiros

    A complexa cadeia de suprimentos no setor de O&G
    Due Diligence e monitoramento de terceiros
    Definindo um processo
    Tipos de due diligence
    Fontes e ferramentas de pesquisa
    Validade e renovação
    Avaliação de Pessoas Politicamente Expostas
    Avaliação de Conflito de Interesses
    Atividade prática
  • Módulo IV - Compliance em Ação I

    Desenho, criação, implantação e manutenção de um programa de Compliance
    Código de Ética, Políticas e Procedimentos
    Políticas de compliance de Empresas de O&G
    Nudges comportamentais
    Tone at theTop
    Compliance Officer e Comitê de Ética/Compliance
    Atividade prática: elaboração de um Código de Ética
  • Módulo V - Compliance em Ação II

    Desenvolvendo uma cultura de Compliance
    Comunicação e endomarketing
    Treinamento
    Redes Sociais
    Atividade prática: desenvolvendo a estratégia de comunicação e treinamento de um programa de Compliance

  • Módulo VI - Compliance em Ação III

    Monitoramento e Auditoria
    Certificação e acreditação 
    Sistemas de Gestão
    ISO 37.001, ISO 37301 e outros
    Selo Pró ética
    Sanções internacionais


              • Módulo VII - Compliance em Ação IV

                Hotline – Canal de Ética
                Conduzindo investigações internas
                Investigações de assédio
                Atividade prática: desenvolvendo um plano de investigação interna


              • Módulo VIII - Legislação correlata

                Licitações, contratos e figuras penais correlatas
                Lei 14.133/2021 e Lei de Improbidade
                Lei de prevenção à lavagem de dinheiro - Lei 9.613/98
                Sanções
                Teoria do domínio do fato
                Omissão penalmente relevante 
                Cegueira deliberada
                Responsabilidade penal individual dos administradores e do Compliance Officer

              • Módulo IX - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

                Riscos cibernéticos e privacidade
                Conceitos técnicos de dados, dados pessoais, dados sensíveis, categorias especiais, anonimização e Pseudonimização
                Aplicação da LGPD
                Mapeamento dos dados pessoais - RoPA como ponto de partida para implementação do Programa de Privacidade
                Objetivos e consequências
                Tratamento e bases legais
                Atores
                Princípios
                Direitos do titular
                Incidentes de privacidade e descumprimento da LGPD
                ANPD: competências, agenda regulatória, processo de comunicação
                Regulamentação
                Projeto de adequação e Programa de Conformidade com a LGPD

              Professores

              O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.
              • Executiva de Compliance, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá, com cursos de especialização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas e em Fundamentals in US Law pela Thomas Jefferson Scholl of Law. Atuou na área de Óleo e Gás durante toda sua carreira, que foi iniciada como advogada corporativa na Shell Brasil Ltda, tendo atuado, em seguida, no Grupo TechnipFMC como advogada, inicialmente nas áreas Corporativa e de Licitações e, posteriormente, em Compliance e, finalmente, na SBM Offshore Ltda., como Gerente de Compliance, tendo sido responsável pela área durante o cumprimento das obrigações do Acordo de Leniência e, posteriormente no aprimoramento no Programa de Compliance da empresa.

                Patrícia Vasconcellos

                Professora

              • Bernardo aconselha grupos de diversas indústrias em desafios de Compliance e representa companhias mencionadas nas maiores investigações do país e em negociações de acordos de leniência. Atua em investigações internas de toda natureza, desde questões comportamentais a casos desafiadores de fraude e corrupção internacional. Bernardo também auxilia na implementação, no aprimoramento e na execução das rotinas de Programas de Compliance, como a realização de due diligence em projetos de M&A e em stakeholders de maior risco, negociação de proteções contratuais, treinamento da alta administração, entre outros. Bernardo também trabalha na criação e implementação de Programas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD-FTP) e no gerenciamento de crises das mais variadas. Além da sua carreira no Direito, é Professor da FGV e Presidente da Comissão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

                Bernardo Viana

                Professor

              • Philip tem mais de dez anos de experiência na indústria de petróleo e gás, trabalhando em departamentos jurídicos e de compliance de multinacionais com foco no upstream. Ainda atuou como gerente em consultoria internacional de risco e compliance, com foco em due diligence de terceiros e investigações corporativas. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, concluiu LL.M. em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas e detém as certificações CCEP-I (Society of Corporate Compliance and Ethics) e CPC-A (LEC).

                Philip Hime

                Professor

              • Sócio e head da área de Direito Digital, com mais de 20 anos de experiência profissional, é responsável por projetos de compliance digital incluindo regras de proteção de dados, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Marco Civil da Internet, Decreto do E-Commerce, legislações nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual com destaque para proteção de software, contratos eletrônicos, inteligência artificial, bem como normativos e regulamentos setoriais de cybersecurity, auxiliando centenas de empresas, de startups de tecnologia a multinacionais, a implementar a inovação digital em seus negócios. Mestre em Propriedade Intelectual pela Università degli Studi di Torino (Turim/Itália) e pela World Intellectual Property Organization – WIPO Academy (Genebra/Suíça). Reconhecido nas áreas de Direito Digital, Tecnologia da Informação, Privacidade e Proteção de Dados pelo ranking nacional Análise Advocacia e pelos rankings internacionais Legal 500 e Leaders League. É instrutor certificado pela EXIN em Privacy & Data Protection, com atuação também como Coordenador e Professor dos cursos de MBA em Privacidade e Proteção de Dados do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, LL.M. em Tecnologia e Inovação da FGV – Rio, MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA, MBA em Gestão da Inovação e Direito Digital e formação de DPO da FIA Business School e do INFI FEBRABAN. Membro da Association for the Advancement of Artificial Intelligence - AAAI, e dos Comitês Jurídicos, Acessibilidade, Identidades Digitais e de Privacidade da Câmara Brasileira da Economia Digital – CAMARA-E.NET.

                Marcio Chaves

                Professor

              • Possui mais de 16 anos de experiência no mercado de petróleo e gás, tendo desempenhado funções que incluem consultor jurídico interno, gerente jurídico sênior e, atualmente, gerente de risco e compliance no grupo SBM Offshore. Além disso, é vice-coordenador do comitê de compliance do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e co-coordenador do grupo de trabalho encarregado da implementação do programa de compliance na associação das empresas prestadoras de serviços ao mercado de óleo e gás (ABESPETRO). Possui LLMs em societário/M&A, compliance e contencioso cível pela Fundação Getúlio Vargas, bem como os certificados CPC-A (certificado profissional anticorrupção) e CPII-C (certificado profissional em investigações internas corporativas) do conselho de certificação LEC.

                Maurício da Silva Ribeiro

                Professor

                • Informações Importantes

                  Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:

                  • Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;
                  • Sistema funcional de saída de áudio;
                  • Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;
                  • Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.

                  • Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.
                  • A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.

                  O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
                • Nossas Políticas

                  Política de confirmação:
                  • O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.
                  • Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.
                  • O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.

                  Política de cancelamento:
                  • Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma; 
                  • Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.
                  • Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.

                  Política de Pagamento:
                  • As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de crédito

                  Política de Faturamento:
                  • Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.
                  • Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.

                  O IBP é isento de retenção de IR.
                • Descontos

                  Associado Patrimonial = 20%
                  Associado Setorial = 15%
                  Associado Não Setorial = 10%
                  Associado Institucional = 5%
                  Associado Profissional = 5%
                  Associado Estudante = 40%
                  Estudante = 20%
                  Ex-aluno = 5%

                  Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.

                  Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).

                  Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.

                  Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.

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