Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural
Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural
Escola
NegóciosÁrea de Conhecimento
Legislação, Regulação e TributaçãoDesenvolva conhecimentos dos aspectos tributários dos negócios do setor de gás natural e contribua decisivamente para a conformidade das operações e tomada de decisões, especialmente no ambiente de mudanças impulsionadas pela divulgação da Resolução ANP 11/2016.
Idealizado para gestores atuantes no mercado brasileiro de gás natural, incluindo os segmentos upstream, midstream e downstream.
Além de uma análise especial do programa Gás para Crescer, o curso apresenta e discute a tributação brasileira aplicável aos negócios com gás natural, por meio de uma abordagem que contempla aspectos legais, regulatórios, econômicos e contábeis.
Ao final das aulas, o aluno terá amplo conhecimento sobre os fatos geradores e características dos tributos incidentes sobre as atividades de produção, escoamento, processamento, importação, comercialização, transporte e distribuição de gás natural.
Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.
Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.
O EAD da UnIBP oferece aulas 100% ao vivo com total interação entre colegas e professores em tempo real, proporcionando troca de conhecimento e networking.
Em caso de imprevisto para participar da aula ao vivo, o aluno terá acesso ao conteúdo gravado de acordo com a carga horária do curso como discriminado abaixo:
Cursos de até 24h - 10 dias*
Cursos com mais de 24h - 15 dias*
*tempo que o aluno terá para acessar as gravações e concluir os critérios de aprovação, a partir do último dia de transmissão ao vivo.
-
Módulo I - Introdução à Tributação
- Sistema Tributário Nacional
- Fato Gerador do ICMS
- Fato Gerador do ISS
- Fato Gerador do PIS/COFINS
- Fato Gerador do IRPJ/CSLL
-
Módulo II - Visão Geral da Cadeia do Gás Natural
- Cadeia de Valor do Gás Natural
-
Módulo III - Incidências Tributárias – Teoria e Casos Práticos
- Produção
- Escoamento
- Processamento
- Importação Dutoviária
- Importação de GNL
- Comercialização
- Transporte Dutoviário
- DistribuiçãO
- Estocagem Subterrânea
- Tributação sobre Encargos de Capacidade (TOP, SOP etc.)
-
Módulo IV - Obrigações Acessórias
- Preenchimento de Documentos Fiscais
- Ajustes de medição e impactos nos documentos fiscais
-
Módulo V - Questões Emergentes: Aperfeiçoamentos Tributários Esperados em Ambiente com Múltiplos Agentes
- Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes
- Agenda regulatória e seus desdobramentos sobre a norma tributária
- Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes
Professores
O corpo docente será formado a cada turma de acordo com a disponibilidade de agenda dos profissionais.-
Informações Importantes
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;• Sistema funcional de saída de áudio;• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
-
Nossas Políticas
Política de confirmação:• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.Política de cancelamento:• Não haverá cobrança de taxa de cancelamento para solicitações realizadas com antecedência até 10 (dez) dias corridos para a data de início da turma;• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência de até 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.• Haverá cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 100% (cem por cento) do valor da inscrição para solicitações realizadas com antecedência inferior a 5 (cinco) dias corridos para a data de início da turma.Política de Pagamento:• As inscrições são feitas através do e-commerce e podem ser efetuadas a vista por boleto ou em até 6x sem juros no cartão de créditoPolítica de Faturamento:• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.• Entre em contato pelo e-mail unibp@ibp.org.br para saber maiores informações sobre faturamento.O IBP é isento de retenção de IR.
-
Descontos
Associado Patrimonial = 20%Associado Setorial = 15%Associado Não Setorial = 10%Associado Institucional = 5%Associado Profissional = 5%Associado Estudante = 40%Estudante = 20%Ex-aluno = 5%Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.